A Secretaria Municipal de Educação de Três Lagoas publicou a Resolução nº 001/SEMED/2026, que organiza o Ano Escolar e o Ano Letivo nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) para 2026.
O ano escolar terá início em 4 de fevereiro de 2026, compreendendo todas as ações educacionais, incluindo o período de planejamento e estudos. O ano letivo, destinado ao processo de ensino-aprendizagem com os estudantes, começará em 10 de fevereiro e encerrará em 16 de dezembro, enquanto o ano escolar terminará em 18 de dezembro.
O calendário inclui 206 dias totais, sendo 200 dias efetivos de trabalho escolar, com destaque para estudos e planejamentos educacionais no dia 4 de fevereiro, a Jornada Pedagógica de 5 a 9 de fevereiro e Exames Finais em 17 e 18 de dezembro.
Os dias letivos consideram atividades presenciais ou não presenciais assíncronas organizadas com planejamento pedagógico alinhado aos projetos das unidades educativas. A carga horária mínima anual será de 800 horas com frequência mínima exigida de 75% para aprovação.
Também estão previstos eventos como férias escolares, reuniões de Conselho de Classe e Contexto de Reflexão, Reuniões de Pais e Mestres, Avaliações Institucionais, Festividades escolares, além de atividades de fortalecimento do vínculo entre família e escola programadas para alguns sábados.
A Resolução detalha ainda procedimentos para compensação de ausências, reclassificação de estudantes e regras para interrupção e reposição das aulas, mantendo a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária e dos dias letivos previstos.
O calendário completo da REME para 2026 já está disponível para as unidades escolares pela Secretaria Municipal de Educação, e as unidades devem encaminhar o planejamento até o dia 13 de fevereiro de 2026 para monitoramento.