Sexta, 10 de Abril de 2026
LogoTrês Lagoas News

Novo regulamento moderniza uso do Centro Comunitário de Arapuá

Decreto aprova normas que facilitam e asseguram a gestão do espaço comunitário

10/04/2026 às 11:07
Por: Redação

Três Lagoas conta agora com um regulamento geral que moderniza o uso e a administração do Centro Comunitário localizado no distrito de Arapuá. O Decreto nº 1719, de 6 de abril de 2026, aprovado pelo Prefeito Cassiano Maia, estabelece diretrizes claras para a utilização do espaço, assegurando maior organização e benefício à comunidade.

 

O regulamento define as responsabilidades do Poder Público Municipal, que fica encarregado da avaliação e autorização dos usos do espaço, bem como da manutenção necessária para garantir a qualidade e a segurança do local.

 

Além disso, a norma detalha os procedimentos para a cessão ou locação do centro, incluindo normas de conservação, licenças obrigatórias, limites para o uso de equipamentos e condutas proibidas, sempre em consonância com a finalidade social e interesse público.

 

Destaca-se também a implementação de critérios de gratuidade para eventos abertos à população sem fins lucrativos, garantindo o acesso à comunidade para atividades culturais, educativas e sociais.

 

O centro funcionará com horários estabelecidos mediante autorização prévia, promovendo assim maior segurança e disciplina para os usuários e visitantes.

 

Esse avanço contribui para o fortalecimento da participação comunitária, oferecendo um espaço adequado e bem administrado para eventos e iniciativas que beneficiam diretamente a população de Arapuá e região.

 

© Copyright 2025 - Três Lagoas News - Todos os direitos reservados